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Prefeitura Municipal de Limoeiro
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Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
01.00 = ENTIDADE BENEFICIADA = COMPANHIA DE EVENTOS LIONARTE = PRESTAÇÃO DE CONTAS01.01 = CNPJ 01.02 = CNPJ01.02 = ESTATUTO01.1.2021.03.01 - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO-I01.1.2021.03.02 = ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO-II01.1.2021.4 - PLANO DE TRABALHO01.1.2021.5 - TERMO DE REPASSE01.1.2021.8.01 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - ATA DE EXONERAÇÃO DO VICE-SECRETARIO 01.1.2021.8.02 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO01.1.2021.8.03 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL01.1.2021.8.04 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO FEDERAL01.1.2021.8.05 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA01.1.2021.8.06 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS01.1.2021.8.07 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO01.1.2021.8.08 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR - FOTOS DE EVENTOS01.1.2021.9.05 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO 202101.1.2021.9.06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - JUNHO 202101.2.2022.05 = TERMO DE REPASSE01.2.2022.09.02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEVEREIRO 202201.2.2022.09.03- PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 202201.2.2022.9.06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - JUNHO 202202.1.00 = AMATUR = SOCIEDADE DE A. AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL02.1.2021.01 = ESTATUTO02.1.2021.02 = CNPJ02.1.2021.03 = ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO02.1.2021.04 = PLANO DE TRABALHO02.1.2021.05 = TERMO DE REPASSE02.1.2021.06 = PLANO DE AÇÃO02.1.2021.08.01 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO02.1.2021.08.02 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL FEDERAL02.1.2021.08.04 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL 02.1.2021.08.05 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS 02.1.2021.08.06 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - PROPOSTA DE PARCERIA02.1.2021.08.07 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR - RELAÇÃO DA DIRETORIA02.2.2022.09.01= PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO 202202.2.2022.09.02 = PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEVEREIRO 202202.2.2022.09.03 = PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 202202.2.2022.09.03 = PRESTAÇÃO DE CONTAS - MARÇO 202202.2.2022.09.06 = PRESTAÇÃO DE CONTAS - JUNHO 2022 02.2.2022.09.10 = PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTUBRO 202202.2.2022.09.11 = PRESTAÇÃO DE CONTAS - NOVEMBRO-DEZEMBRO 202203.1.00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - PIRAUIRA03.1.2021 01 = ESTATUTO03.1.2021.02 = CNPJ03.1.2021.03 = ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO03.1.2021.04 = PLANO DE TRABALHO 03.1.2021.05 = TERMO DE REPASSE03.1.2021.06 = PLANO DE AÇÃO 03.1.2021.08.01 DOCUMENTO COMPLEMENTAR03.2.2022.09.01 = PRESTAÇÃO DE CONTAS JANEIRO 202203.2.2022.09.02 = PRESTAÇÃO DE CONTAS FEVEREIRO 202203.2.2022.09.03 = PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 202204.1.00 = ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE JOÃO ERNESTO04.1.2021. 03 = ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO04.1.2021.01 = ESTATUTO04.1.2021.02 = CNPJ04.1.2021.04 = PLANO DE TRABALHO04.1.2021.05 = PLANO DE REPASSE 04.1.2021.06 = PLANO DE AÇÃO04.1.2021.08.01 DOCUMENTO COMPLEMENTAR = DIRETORIA EXECUTIVA04.1.2021.09.06 = PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNHO 202104.1.2021.09.07 = PRESTAÇÃO DE CONTAS JULHO 202104.1.2021.09.08 = PRESTAÇÃO DE CONTAS AGOSTO 202104.1.2021.09.09 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SETEMBRO 202104.1.2021.09.10 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = OUTUBRO 202104.1.2022.09.03 = PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 202204.1.2022.09.04 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = ABRIL 202204.2.2022.09.05 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = MAIO 202204.2.2022.09.06 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = JUNHO 202204.2.2022.09.07 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = JULHO 202204.2.2022.09.08 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = AGOSTO 202205.1.00 = CARAVANA DO PALHAÇO XILILIQUE05.1.2021.01 ESTATUTO05.1.2021.02 = CNPJ05.1.2021.03 = ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO05.1.2021.04 = PLANO DE TRABALHO05.1.2021.05 = TERMO DE REPASSE05.1.2021.06 = PLANO DE AÇÃO05.1.2021.08. 01 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = ALVARÁ DE LICENÇA05.1.2021.08. 02 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = ATA DE REUNIÃO DE POSSE05.1.2021.08. 03 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL05.1.2021.08. 04 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS05.1.2021.08. 05= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO DE DEBITO MUNICIPAL 05.1.2021.08. 06= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO05.1.2021.08. 07= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = ATA DE AUTERAÇÃO DA ELEIÇÃO DE POSSE05.1.2021.08. 08= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = BENEFICIADOS05.1.2021.08. 09= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CADASTRO DE INFORMAÇÕES05.1.2021.08.10= DOCUMENTO COMPLEMENTAR = DECRETO REGULAMENTANDO A INSTITUIÇÃO05.1.2021.09.07= PRESTAÇÃO DE CONTAS JULHO 202105.2.2022.05 = TERMO DE REPASSE05.2.2022.09.01=PRESTAÇÃO DE CONTAS = JANEIRO 202205.2.2022.09.02=PRESTAÇÃO DE CONTAS = FEVEREIRO 202205.2.2022.09.03=PRESTAÇÃO DE CONTAS = MARÇO 202205.2.2022.09.04=PRESTAÇÃO DE CONTAS = ABRIL 202205.2.2022.09.05=PRESTAÇÃO DE CONTAS = MAIO 202206.01.2021.04 = PLANO DE TRABALHO06.1.00 = CENTRO DE CRIAÇÃO GALPÃO DAS ARTES06.1.2021.01 = ESTATUTO06.1.2021.02 = CNPJ06.1.2021.03 = ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO06.1.2021.08.01 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO06.1.2021.08.02 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO MUNICIPAL06.1.2021.09.01 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = AGOSTO 202106.1.2021.09.09 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SETEMBRO 202106.1.2021.8.02 = DOCUMENTO COMPLEMENTAR = CERTIDÃO DE DÉBITO TRABALHISTA
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Outras Publicações
- 02.7 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
- 03.3 = RECEITAS = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA/PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA
- 04.2 = DESPESAS = INFORMAÇÕES DETALHADA DAS DESPESAS
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DE ESTAGIÁRIOS
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- 06.6 RECURSOS HUMANOS = ATOS DOS CONCURSOS - PROCESSOS CELETIVOS
- 07.1 = DIÁRIAS = RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR DIÁRIAS
- 07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO VALORES DE DIÁRIA GERAL
- 08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES
- 08.3 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DE DOCUMENTOSFASE INTERNA/EXTERNA
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.133
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATOS SANCONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS / TERMOS ADITIVOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL
- 10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
- 15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS
- 15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL
- 15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
- 15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/2021
- 15.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS PORMENORIZADOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = EC. Nº 105 - DEMONSTRATIVO DETALHADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO / RELATÓRIO DE RESULTADOS
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTADE ESPERA NAS CHECHES DA REDE MUNICIPAL
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS
- 20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ALDIR BLANC
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PROJETOS SOCIAIS
Comunicação
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