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Prefeitura Municipal de Limoeiro
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Dever do Estado, Direito de Todos
15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Sobre o Portal
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- 02.7 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
- 03.3 = RECEITAS = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA/PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA
- 04.2 = DESPESAS = INFORMAÇÕES DETALHADA DAS DESPESAS
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS CONCURSOS / SELEÇÕES PÚBLICAS
- 06.6 RECURSOS HUMANOS = ATOS DOS CONCURSOS - PROCESSOS CELETIVOS
- 07.1 = DIÁRIAS = RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR DIÁRIAS
- 07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO VALORES DE DIÁRIA GERAL
- 08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES
- 08.3 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DE DOCUMENTOSFASE INTERNA/EXTERNA
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.133
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATOS SANCONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS / TERMOS ADITIVOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL
- 10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
- 15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS
- 15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL
- 15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
- 15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/2021
- 15.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS PORMENORIZADOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = EC. Nº 105 - DEMONSTRATIVO DETALHADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO / RELATÓRIO DE RESULTADOS
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTADE ESPERA NAS CHECHES DA REDE MUNICIPAL
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS
- 20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ALDIR BLANC
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PROJETOS SOCIAIS
Comunicação
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