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PROTOCOLO CENTRAL
TUTORIAL
PROTOCOLO CENTRAL
Requerimento Geral
Lei de Acesso à Informação - LAI
Você acaba de acessar o link do PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura Municipal de Buíque, que tem como objetivo estabelecer um vínculo facilitador dos serviços oferecidos pela Prefeitura ao cidadãos do Município deBuíque que precisam utilizar esse tipo de serviço.
O PROTOCOLO CENTRAL é o Setor que controla e providencia a recepção, tramitação, expedição e fluxo de documentos, correspondências e malotes, além da autuação, acompanhamento e demais procedimentos referentes a processos administrativos. Com atividades apoiada num sistema operacional eletrônico, atende demandas internas e externas, prestando atendimento direto ao público em geral.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
REQUERIMENTO ONLINE - SOLICITAÇÃO.
Este serviço é oferecido pela Prefeitura ao cidadão e/ou funcionário Público Municipal que necessita solicitar qualquer tipo de serviço oferecido pela Prefeitura nas áreas: administrativa, pessoal, obras e urbanismo, tributária, trânsito e transporte, entre outros. Para solicitar qualquer um desses serviços, você só precisa acessar o formulário eletrônico que está disponível no link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL REQUERIMENTO e preencher todos os itens solicitados, após finalizar o preenchimento do formulário, você deve salvar às informações clicando no botão "salvar" localizado no canto inferior esquerdo da tela, após salvar o preenchimento, o sistema abrirá um botão para impressão do requerimento e fornecerá o número do protocolo que você deverá informar, no PROTOCOLO CENTRAL, no momento da homologação do seu requerimento. Lembrando que o seu requerimento só irá tramitar se você fizer a homologação no PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura.
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO - REQUERIMENTO ONLINE
Após homologar o seu requerimento no PROTOCOLO CENTRAL,você poderá acompanhar o andamento do seu processo através do link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL - REQUERIMENTO ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO, preencher o número do seu protocolo e clicar no botão "buscar".
REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
A Lei nº 12.527/2011 que instituiu Lei de Acesso a Informação - LAI, foi criada com o objetivo de tornar transparente para a sociedade, as informações dos órgãos das três esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal, e foi criada com o objetivo de fazer com que a sociedade possa acompanhar os gastos gerados por essas instituições.
Para solicitar qualquer tipo de informação Pública, você deve clicar no link abaixo abaixo: REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, preencher os itens solicitados e por fim, clicar no link 'salvar' que está no canto inferior esquerdo da tela. Após confirmar a solicitação, o sistema gera um número de protocolo que com ele você poderá acompanhar o andamento (tramitação) da sua solicitação.
CONSULTA DE REQUERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO = LAI
Para consultar o andamento da sua solicitação de informações, clique no link abaixo; ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI , digitar o número do protocolo, o número do CNPJ ou CPF, e em seguida clicar no botão "Localizar Requerimento de informação".
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.7 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
- 03.3 = RECEITAS = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA/PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA
- 04.2 = DESPESAS = INFORMAÇÕES DETALHADA DAS DESPESAS
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS CONCURSOS / SELEÇÕES PÚBLICAS
- 06.6 RECURSOS HUMANOS = ATOS DOS CONCURSOS - PROCESSOS CELETIVOS
- 07.1 = DIÁRIAS = RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR DIÁRIAS
- 07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO VALORES DE DIÁRIA GERAL
- 08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES
- 08.3 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DE DOCUMENTOSFASE INTERNA/EXTERNA
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.133
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATOS SANCONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS / TERMOS ADITIVOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL
- 10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
- 15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS
- 15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL
- 15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
- 15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/2021
- 15.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS PORMENORIZADOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = EC. Nº 105 - DEMONSTRATIVO DETALHADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO / RELATÓRIO DE RESULTADOS
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTADE ESPERA NAS CHECHES DA REDE MUNICIPAL
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS
- 20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ALDIR BLANK
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PROJETOS SOCIAIS
Comunicação
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