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Prefeitura Municipal de Limoeiro
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02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
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- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.133
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- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
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- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL
- 10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
- 15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS
- 15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL
- 15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
- 15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/2021
- 15.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
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- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
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- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS
- 20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
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