Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Portal da
Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PORTAL DA TRANSPARÊNCIA As atribuições de cada órgão do governo será prover, dentro do período estabelecido, a atualização das informações ao portal. As atualizações de periodicidade mensal, bimestral, quadrimestral, semestral e anual serão atualizadas até o dia 30 do mês subseqüente.
|
|||
INFORMAÇÃO |
ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO |
DESTINO DA INFORMAÇÃO |
PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO |
Execução orçamentária – Receita |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Execução orçamentária – Despesa |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Diárias e Passagens |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Folha de pagamento |
Sec. de Administração |
Portal da Transparência |
Mensal |
Prestação de Contas Governo |
Sec.de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Prestação de Contas Gestão |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Transferência recebidas da União FMS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FMAS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FUNDEB |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FPM |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebida do Estado ICMS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Semanal |
Licitações |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = LINCON |
Homologado |
Demonstrativos Contábeis |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = STN |
Bimestral |
Relatório de Gestão Fiscal - RGF |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = STN |
Quadrimestral |
Lei Orçamentária Anual = LOA |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Lei de Diretrizes Orçamentária = LDO |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Plano Pluri-Anual = PPA |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.7 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
- 03.3 = RECEITAS = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA/PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA
- 04.2 = DESPESAS = INFORMAÇÕES DETALHADA DAS DESPESAS
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS CONCURSOS / SELEÇÕES PÚBLICAS
- 06.6 RECURSOS HUMANOS = ATOS DOS CONCURSOS - PROCESSOS CELETIVOS
- 07.1 = DIÁRIAS = RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR DIÁRIAS
- 07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO VALORES DE DIÁRIA GERAL
- 08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES
- 08.3 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DE DOCUMENTOSFASE INTERNA/EXTERNA
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.133
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATOS SANCONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS / TERMOS ADITIVOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL
- 10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
- 15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS
- 15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- 15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL
- 15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
- 15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/2021
- 15.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS PORMENORIZADOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = EC. Nº 105 - DEMONSTRATIVO DETALHADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO / RELATÓRIO DE RESULTADOS
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTADE ESPERA NAS CHECHES DA REDE MUNICIPAL
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS
- 20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ALDIR BLANC
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PROJETOS SOCIAIS
Comunicação
Sites Relacionados
- CELPE
- COMPESA
- JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO = JUCEPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL = MPPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPFPE = OUVIDORIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL = MPF = PE
- OUVIDORIA DO TCE - PE
- RECEITA FEDERAL
- SEBRAE = PE
- TOME CONTA = TCE - PE
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO = TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE - PE
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE