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Combate ao Coronavirus - COVID-19
ACOMPANHAMENTO DA VACINAÇÃO - COVID-19NOTAS FISCAIS DE VACINAS RECEBIDAS DECRETOS2020 - DECRETO N° 051 - DISPÕE SOBRE INTESIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 - DECRETO N° 052 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID - 19 (ALTERAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 054 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 061 - DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 062 - DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 075 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 087 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 088 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE AO PLANO RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 091 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 103 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EM COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 104 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL E ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 105 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 111 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 114 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 121 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 123 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETOS = COVID-192021 - DECRETO N° 005 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 35.950,62 ( TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESULTANTE DO SALDO REMANESCENTE DOS DECRETOS n° 54 E 77 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 103/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 105/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 014 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 114/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 015 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 39.268,04 ( TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO E QUATRO CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 051 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 117.838,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA CALAMIDADE PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO Nº 023/2020 = ALTERA O DECRETO 022/2020 2020 - DECRETO Nº 025/2020 = ALTERA O DECRETO Nº 022/20202020 - DECRETO Nº 042/2020 = SUSPENDE A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO Nº 043/2020 = ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 050/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 051/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-19OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-192020 - ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO BRASIL E NO MUNDO EM TEMPO REAL2020 - BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DA COVID192020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE = VERSÃO 4.0 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = COVID-19
PROCESSOS LICITATÓRIOS E EDITAIS PUBLICADOS = COVID-19
CONTRATOS E ADITIVOS = COVID-19
DECRETOS2020 - DECRETO N° 051 - DISPÕE SOBRE INTESIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 - DECRETO N° 052 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID - 19 (ALTERAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 054 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 061 - DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 062 - DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 075 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 087 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 088 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE AO PLANO RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 091 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 103 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EM COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 104 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL E ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 105 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 111 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 114 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 121 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 123 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETOS = COVID-192021 - DECRETO N° 005 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 35.950,62 ( TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESULTANTE DO SALDO REMANESCENTE DOS DECRETOS n° 54 E 77 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 103/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 105/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 014 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 114/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 015 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 39.268,04 ( TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO E QUATRO CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 051 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 117.838,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA CALAMIDADE PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO Nº 023/2020 = ALTERA O DECRETO 022/2020 2020 - DECRETO Nº 025/2020 = ALTERA O DECRETO Nº 022/20202020 - DECRETO Nº 042/2020 = SUSPENDE A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO Nº 043/2020 = ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 050/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 051/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-19OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-192020 - ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO BRASIL E NO MUNDO EM TEMPO REAL2020 - BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DA COVID192020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE = VERSÃO 4.0 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = COVID-19
PROCESSOS LICITATÓRIOS E EDITAIS PUBLICADOS = COVID-19
CONTRATOS E ADITIVOS = COVID-19
2021 - DECRETO N° 005 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 35.950,62 ( TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESULTANTE DO SALDO REMANESCENTE DOS DECRETOS n° 54 E 77 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 103/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 105/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 014 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 114/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 015 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 39.268,04 ( TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO E QUATRO CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 051 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 117.838,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA CALAMIDADE PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO Nº 023/2020 = ALTERA O DECRETO 022/2020 2020 - DECRETO Nº 025/2020 = ALTERA O DECRETO Nº 022/20202020 - DECRETO Nº 042/2020 = SUSPENDE A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO Nº 043/2020 = ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 050/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 051/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-19
OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-192020 - ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO BRASIL E NO MUNDO EM TEMPO REAL2020 - BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO DA COVID192020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE = VERSÃO 4.0 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
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