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Prefeitura Municipal de Buíque
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DECRETOS = COVID-19
2021 - DECRETO N° 005 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 35.950,62 ( TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESULTANTE DO SALDO REMANESCENTE DOS DECRETOS n° 54 E 77 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 103/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 105/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 014 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 114/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI N° 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINANDO AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 015 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 39.268,04 ( TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO E QUATRO CENTAVOS ), PARA CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 051 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 117.838,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA CALAMIDADE PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 104 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.2020 - DECRETO N° 121 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 22 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.2020 - DECRETO N° 24 - ALTERA O DECRETO n° 22, QUE REGULAMENTA NESTE MUNICÍPIO MEDIDAS TEMPORÁRIAS CONTRA COVID-19.2020 - DECRETO N° 26 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 27 - ALTERA O DECRETO n° 22, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO MEDIDAS TEMPORÁRIAS CONTRA COVID-19.2020 - DECRETO N° 28 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIAS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE EM DECORRENCIA DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A COVID-19.2020 - DECRETO N° 29 - ALTERA O DECRETO n° 22, QUE REGULAMENTA NESTE MUNICÍPIO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.2020 - DECRETO N° 30 - DISPÕE SOBRE DEPÓSITO PROVISÓRIO DE LIXO COLETADO PELO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO N° 31 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE EM VIRTUDE DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 32 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL n° 026, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA STUAÇÃO ANORMAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR OFICINAS.2020 - DECRETO N° 34 - MODIFICA A ORDEM DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DETERMINADO NO DECRETO n° 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 35 - DISPÕE ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CASAS FUNERÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 40 - ALTERA O DECRETO n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.2020 - DECRETO N° 43 - ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 48 - REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, MERCADO PÚBLICO E AÇOUGUE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 61 - DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 62 - DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 64 - ALTERA O DECRETO n° 048, DE 06 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO A SEXTA-FEIRA COMO DIA PERMITIDO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO, AÇOUGUE E FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 74 - DETERMINA OS NOVOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 75 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 78 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 80 - ALTERA O DECRETO n° 23, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID -19.2020 - DECRETO N° 88 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICIPÍO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.2020 - DECRETO Nº 023/2020 = ALTERA O DECRETO 022/2020 2020 - DECRETO Nº 025/2020 = ALTERA O DECRETO Nº 022/20202020 - DECRETO Nº 042/2020 = SUSPENDE A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO Nº 043/2020 = ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 050/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 051/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-192020 - DECRETO Nº 051/2020 = INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A COVID-19
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