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DECRETOS EXECUTIVO

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - DECRETO N° 023/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 001/2022 - REFERENTE O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLF DO MUNICÍPIO DE MORENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 - DECRETO Nº 002/2022 - REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAR E IMPLANTAR O “PROGRAMA PROFESSOR ONLINE”, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS EFEITOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.2022 - DECRETO Nº 003/2022 - LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDI SOLANGE DA SILVA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 004/2022 - LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE PATRÍCIA SILVA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 005/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 006/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 2.133.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 007/2022 - REFERENTE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.2022 - DECRETO Nº 008/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 009/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 010/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 011/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 2022 - DECRETO Nº 012/2022 -REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 013/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 014/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 015/2022 - REFERENTE Á ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 016/2022 - REFERENTE Á ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 - DECRETO Nº 017/2022 - REFERENTE Á ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 018/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 019/2022 - DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AO RECIFE PREMIUM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2022 - DECRETO Nº 020/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 021/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORENO - MORENOPREV.2022 - DECRETO Nº 022/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 024/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 025/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 026/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 027/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 028/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 029/2022 - REFERENTE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 030/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 031/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 032/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 033/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 034/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.947.842,42 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 035/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 036/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 038/2022 - REFERENTE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 - DECRETO Nº 039/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO FUNDEB.2022 - DECRETO Nº 040/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 041/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.2022 - DECRETO Nº 042/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 043/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 044/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 045/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 - DECRETO Nº 046/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 047/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 048/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 049/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 050/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 051/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 052/2022 - FICA INSTITUIDO O COMITÊ GESTOR DE GASTOS – CGG, RELATIVOS ÀS DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORENO.2022 - DECRETO Nº 053/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 054/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 055/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 2.550.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 056/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 057/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 058/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 - DECRETO Nº 059/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 060/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 061/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 062/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.2022 - DECRETO Nº 063/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 064/2022 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 065/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 066/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 067/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2022 - DECRETO Nº 068/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 069/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2022 - DECRETO Nº 070/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 071/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 - DECRETO Nº 072/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO.2022 - DECRETO Nº 072/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL- REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO.2022 - DECRETO Nº 073/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 074/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 075/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 076/2022- REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 077/2022 - REFERENTE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE MORENO. 2022 - DECRETO Nº 078/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 079/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 080/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 081/2022 - REFERENTE A PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORENO, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.2022 - DECRETO Nº 082/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.2022 - DECRETO Nº 083/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 084/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.290.644,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 085/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 086/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 087/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 088/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 389.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 089/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 113.059,21 (CENTO E TREZE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 090/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 091/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 092/2022 - REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 625-A/2021, QUE DESTINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORENO.2022 - DECRETO Nº 093/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 094/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 095/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 889.041,44 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUARENTA E UM REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 096/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 097/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 098/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.2022 - DECRETO Nº 099/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 100/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 101/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 102/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORENO – MORENOPREV.2022 - DECRETO Nº 103/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 104/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 105/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORENO – MORENOPREV.2022 - DECRETO Nº 106/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 107/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 108/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 109/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 454.230,45 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 110/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 111/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 112/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 113/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 114/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 115/2022 - REFERENTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORENO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS2022 - DECRETO Nº 115A/2022 - INSTITUI COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - DECRETO Nº 116/2022 - REFERENTE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, COM MANUTENÇÃO DAS AULAS REMOTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.2022 - DECRETO Nº 117/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 118 A/2022 - REFERENTE O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO ART. 4º, §2º DA LEI Nº 528 DE 04 DE MAIO DE 2015, PARA O ANO DE 2022.2022 - DECRETO Nº 118/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 119/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 120/2022 - REFERENTE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.2022 - DECRETO Nº 121/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 122/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 123/2022 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2022 - DECRETO Nº 124/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 125/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 126/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 127/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 2022 - DECRETO Nº 128/2022 - REFERENTE AO O PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - DECRETO Nº 129/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 130/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 131/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 2.332.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 132/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 133/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 134/2022 - REFERENTE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER – VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI; TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO – TLF E TRIBUTOS DIVERSOS.2022 - DECRETO Nº 135/2022 - REFERENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 135A/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 27/06/2022. EDIÇÃO 3117, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL - REFERENTE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 136/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 137/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 138/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 241.791,03 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022 - DECRETO Nº 139/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 534.530,33 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS, TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 140/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 142/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 143/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 144/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO.2022 - DECRETO Nº 145/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 2022 - DECRETO Nº 146/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 147/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 148/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 149/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 150/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 151/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 152/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 153/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 154/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 378.704,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 155/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 671.434,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MORENO-PE.2022 - DECRETO Nº 156/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.479.451,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 157/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 158/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.480.078,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, SETENTA E OITO REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 159/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE RÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 160/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 161/2022 - REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORENO.2022 - DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO.2022 - DECRETO Nº 163/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 164/2022 - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, OBJETO DO DECRETO Nº 134 DE 20 DE JUNHO DE 2022, O QUAL DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER – VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI; TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO – TLF E TRIBUTOS DIVERSOS.2022 - DECRETO Nº 165/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 166/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 167/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 168/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO. 2022 - DECRETO Nº 169/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO.2022 - DECRETO Nº 170/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 171/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2022 - DECRETO Nº 172/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 173/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 174/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 176/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 159.700,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 178/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 179/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORENO – MORENOPREV.2022 - DECRETO Nº 180/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 941.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 181/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 182/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2022 - DECRETO Nº 183/2022 - REFERENTE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 115 E 115-A DE 28 DE MAIO DE 2022 E DEFINIÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - DECRETO Nº 184/2022 - REFERENTE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARES, POR BARES/RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE GARRAFAS DE VIDRO, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO, 03, 04, 07, 10 E 11 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MORENO.2022 - DECRETO Nº 185/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 48.036,50 (QUARENTA E OITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 186/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 502.500,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - DECRETO Nº 188/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 189/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 324.530,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - DECRETO Nº 190/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2022 - DECRETO Nº 191/2022 -REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2022 - DECRETO Nº 192/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2022 - DECRETO Nº 194/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2022 - DECRETO Nº 195/2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2022 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 123/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO.2021 - DECRETO Nº 001/2021 - REFERENTE A DIVULGAÇÃO DO PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS2021 - DECRETO Nº 002/2021 - REFERENTE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS PREVISTOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 023/2020 E POSTERIORES, BEM COMO O DECRETO ESTADUAL Nº48.833 DE 20/03/20202021 - DECRETO Nº 003/2021 - REFERENTE AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 20212021 - DECRETO Nº 004/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)2021 - DECRETO Nº 005/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.704.100,00 DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE SAÚDE2021 - DECRETO Nº 006/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$57.000,00 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE2021 - DECRETO Nº 007/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$290.000,00 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA2021 - DECRETO Nº 008/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$70.000,00 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO2021 - DECRETO Nº 009/2021 - REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 20212021 - DECRETO Nº 010 A/2021 - REFERENTE AO PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MORENO, PARA O EXERCÍCIO DE 20212021 - DECRETO Nº 010/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA COM VISTAS AO PREENCHIMENTO IMEDIATO DE 43 VAGAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 02 VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA2021 - DECRETO Nº 011/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00 CONFORME ART. 9º INCISO V, DA LEI PROMULGADA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 012/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ART. 8º, DA LEI PROMULGADA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O VALOR DE R$61.769,23, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS2021 - DECRETO Nº 013/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$865.647,97 , RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ART. 9º INCISO V, DA LEI PROMULGADA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS2021 - DECRETO Nº 014/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$100.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 015/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO, CONFORME ART. 8º, DA LEI PROMULGADA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, O VALOR DE R$274.822,22, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE2021 - DECRETO Nº 016/2021 - REFERENTE A NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS2021 - DECRETO Nº 017/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ART. 9º, INCISO V DA LEI PROMULGADA Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2021 - DECRETO Nº 018/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 019/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$2.060.000,00 , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2021 - DECRETO Nº 020/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS2021 - DECRETO Nº 021/2021 - REFERENTE AO EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL2021 - DECRETO Nº 022/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 50.000,00 DESTINADOS A DOTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO2021 - DECRETO Nº 023/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 135.000,00 DESTINADOS AO REFORÇO DA DOTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.2021 - DECRETO Nº 024/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$80.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 025/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 026/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 191.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2021 - DECRETO Nº 027/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021,O VALOR DE R$ 187.000,00, DESTINADOS AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE2021 - DECRETO Nº 028/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 1.165.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2021 - DECRETO Nº 029/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 140.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, O VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 031/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021,O VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2021 - DECRETO Nº 032/2021 - REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER AS SECRETARIAS, TENDO EM VISTA A DEFESA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021 - DECRETO Nº 033/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 034/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 300.000,00, DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 035/2021 - REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NA COMUNIDADE DA VILA HOLANDESA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, INCISO II; ART. 13,INCISO I; ART. 23, 32 E 59 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.2021 - DECRETO Nº 036/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL 2021 - DECRETO Nº 037/2021 - REFERENTE A NORMAS CONCERNENTES A PAGAMENTO DAS DESPESAS MEDIANTE REGIME DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL2021 - DECRETO Nº 038/2021 - REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE SOUZA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEL SERVIÇO À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE PROFESSORA.2021 - DECRETO Nº 039/2021 - REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO ORLANDO, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE VEREADOR.2021 - DECRETO Nº 040/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 041/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 042/2021- REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 043/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 044/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 045/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 046/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 047/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 048/2021 - REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DO DIA 30 DE MAIO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIEGO GUSTAVO, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL.2021 - DECRETO Nº 049/2021 - REFERENTE AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 - DECRETO Nº 050/2021 - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE MORENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.2021 - DECRETO Nº 051/2021 - REFERENTE A PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 – CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS E ESSENCIAIS PARA O BOM ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.2021 - DECRETO Nº 052/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 053/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 054/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 055/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 056/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 057/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 688.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 058/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 059/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 513.519,59 (QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021 - DECRETO Nº 060/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 061/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTACÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO.2021 - DECRETO Nº 062/2021 - REFERENTE A DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO.2021 - DECRETO Nº 063/2021 - REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO VILAÇA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.2021 - DECRETO Nº 064/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2021 - DECRETO Nº 065/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2021 - DECRETO Nº 066/2021 - REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DO INCENTIVO AO ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICANDO ASSIM COMO UMA AÇÃO VOLTADA À REDUÇÃO DO CONTÁGIO E MANUTENÇÃO DA VIDA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE OS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA.2021 - DECRETO Nº 067/2021 - REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE VIABILIZEM MEIOS E FERRAMENTAS DE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 16 DE ABRIL DE 2021.2021 - DECRETO Nº 068/2021 - REFERENTE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, FICA MANTIDA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.2021 - DECRETO Nº 069/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 070/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 071/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 072/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - DECRETO Nº 073/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 074/2021 - REFERENTE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER – VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI; TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO – TLF E TRIBUTOS DIVERSOS.2021 - DECRETO Nº 075/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 076/2021 - REFERENTE À APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DO MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO Nº 077/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 078/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 079/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 080/2021 - REFERENTE ÀS NORMAS CONCERNENTES A PAGAMENTO DAS DESPESAS MEDIANTE REGIME DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL.2021 - DECRETO Nº 080/2021 -PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 15/07/2021. EDIÇÃO 2877, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL - REFERENTE A NORMAS CONCERNENTES A PAGAMENTO DAS DESPESAS MEDIANTE REGIME DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL. 2021 - DECRETO Nº 080/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 16/07/2021. EDIÇÃO 2878, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.2021 - DECRETO Nº 081/2021 - REFERENTE À CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, COM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA.2021 - DECRETO Nº 082/2021 - REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO ESTABELECIDOS, PARA OS CESSIONÁRIOS COM PENDÊNCIAS SOBRE OS JAZIGOS, OSSUÁRIOS E TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE MORENO E DO DISTRITO DE BONANÇA, DENOMINADOS MORADA VERDES COLINAS E SÃO JOÃO BATISTA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO Nº 083/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 2021 - DECRETO Nº 084/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2021 - DECRETO Nº 085/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 086/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 087/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 - DECRETO Nº 088/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 089/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 090/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO. 2021 - DECRETO Nº 091/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 092/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 093/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 094/2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO Nº 095/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 096/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 2021 - DECRETO Nº 097/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021 - DECRETO Nº 098/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 099/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 100/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 101/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 102/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 103/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 106/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 109/2021 - REFERENTE A PONTO FACULTATIVO, NO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS E ESSENCIAIS PARA O BOM ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.2021 - DECRETO Nº 110/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DER$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 111/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2021 - DECRETO Nº 112/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 113/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 117/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 118/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 119/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 120/2021 - REFERENTE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CONSELHEIROS TUTELARES.2021 - DECRETO Nº 121/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 122/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 125/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 126/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 127/2021 - REFERENTE A LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, POR 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO GOMES CAVALCANTI, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO MORENENSE, TENDO EXERCIDO OS CARGOS DE VICE-PREFEITO, VEREADOR E ADVOGADO.2021 - DECRETO Nº 128/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.2021 - DECRETO Nº 129/2021 - MANTÉM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.2021 - DECRETO Nº 129/2021- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 28/09/2021. EDIÇÃO 2929, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL. 2021 - DECRETO Nº 130/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 131/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 132/2021 - REFERENTE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORENO 2021 - DECRETO Nº 133/2021 - REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER – VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI; TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO – TLF E TRIBUTOS DIVERSOS, REFERENTE AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MORENO.2021 - DECRETO Nº 134/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 135/2021 - REFERENTE A PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.2021 - DECRETO Nº 136/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 137/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 138/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 139/2021 - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CONSELHEIROS TUTELARES.2021 - DECRETO Nº 140/2021 - REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 141/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 142-A - PRORROGA PRAZO DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CONSELHEIROS TUTELARES.2021 - DECRETO Nº 142/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 143/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.2021 - DECRETO Nº 143/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.2021 - DECRETO Nº 144/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 144/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 145/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 146/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 147/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 148/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 149/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ESPECIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2021 - DECRETO Nº 150/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO.2021 - DECRETO Nº 152/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 635.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 153/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 154/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 155/2021 - REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO Nº 156/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 2021 - DECRETO Nº 157/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTAMIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 158/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 159/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 160/2021 - REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, A JUÍZO DO CHEFE DO ÓRGÃO.2021 - DECRETO Nº 161/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 330.207,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETE REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 162/2021 - REFERENTE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER – VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI; TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO – TLF E TRIBUTOS DIVERSOS, REFERENTE AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MORENO.2021 - DECRETO Nº 163/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 164/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 165/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 2021 - DECRETO Nº 166/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 167/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2021 - DECRETO Nº 168/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 169/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 170/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2021 - DECRETO Nº 171/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 172/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 173/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS2021 - DECRETO Nº 174/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2021 - DECRETO Nº 175/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.2021 - DECRETO Nº 176/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 177/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 178/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DER$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 179/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO.2021 - DECRETO Nº 180/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 181/2021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.2021 - DECRETO Nº 182/2021 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO, A SER REALIZADA NA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL BALTAZAR MORENO, DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DAS 08 ÀS 17H.2021 - DECRETO Nº 183/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DER$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 184/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 185/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DER$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 186/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 187/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 3.564,38 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E OITOCENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 188/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.2021 - DECRETO Nº 189/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. 2021 - DECRETO Nº 190/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 191/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 193/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 261.215,91 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021 - DECRETO Nº 194/2021 - REFERENTE À RETOMADA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORENO.2021 - DECRETO Nº 195/2021 - REFERENTE AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE MORENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS CONTRIBUINTES QUE AUFEREM RENDA DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, E, CUMULATIVAMENTE, POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL DE ÁREA CONSTRUÍDA NÃO SUPERIOR A 50 M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS), DESDE QUE NELE RESIDA E QUE OUTRO IMÓVEL NÃO POSSUA O CÔNJUGE, O FILHO MENOR OU MAIOR INVÁLIDO.2021 - DECRETO Nº 196/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.387.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 - DECRETO Nº 197/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.935.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 198/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021 - DECRETO Nº 199/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.279,23 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 200/2021 -REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 - DECRETO Nº 201/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 202/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 - DECRETO Nº 203/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2021 - DECRETO Nº 204/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 36.255,95 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 205/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 206/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 207/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 - DECRETO Nº 208/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 35.231,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 208/2021 - REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 35.231,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 - DECRETO Nº 209/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 71.382,01 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 210/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO.2021 - DECRETO Nº 211/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 212/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 213/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 214/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 11.335,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 215/2021- REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 216/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORENO.2021 - DECRETO Nº 217/2021 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS PRÓXIMOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO, VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS E ESSENCIAIS PARA O BOM ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.2021 - DECRETO Nº 218/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 219/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 220/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.018.036,22 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 221/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.2021 - DECRETO Nº 222/2021 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.2021 - DECRETO Nº 223/2021 - DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE FALTA DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS PRAZOS LEGAIS, QUALQUER QUE SEJA A FASE DE COBRANÇA.2021 - DECRETO Nº 224/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.2021 - DECRETO Nº 225/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 226/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 595.300,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 227/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 229/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 230/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) , DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.2021 - DECRETO Nº 231/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 232/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.2021 - DECRETO Nº 233/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.2021 - DECRETO Nº 234/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 173.173,36 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 235/2021 - REFERENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, MEDIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS – IBGE. 2021 - DECRETO Nº 236/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 777,60 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.2021 - DECRETO Nº 237/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 781.419,48 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº 238/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIAA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.2021 - DECRETO Nº226-A/2021 - REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2021, NO VALOR DE R$ 1.192.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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