Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho

Combate ao Coronavirus - COVID-19

ACOMPANHAMENTO DA VACINAÇÃO = COVID-19

PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL - CONTINGENCIAMENTO = COVID-19

DECRETOS

2021 - Decreto 002 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública2021 - Decreto 003 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 011 - Dispõe sobre expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 012 - Prorroga as disposições sobre o expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 017 - Institui medidas em Jatobá, relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, ao teor dos decretos em Pernambuco, de números 50.470 de 26 Março de 2021 e 50.485 de 30 de Março de 20212021 - Decreto 018 - Medidas relativas ao protocolo sanitário setorial para o transporte público coletivo, no município de Jatobá-PE2021 - Decreto 024 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, e dá outras providências2021 - Decreto 025 - Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto 024-2021 até o dia 13 de Junho de 2021 e altera os seus Artigos 15, 19 e 27, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, e dá outras providências2021 - Decreto 026 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual 50.846 de 11 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 028 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual 50.874 de 18 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 030 – Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº: 50.876 de 23 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 031 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Jatobá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-192021 - Decreto 033 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº 50.924 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 036 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº 51.030 de 23 de julho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 039 - Revoga o Decreto Municipal 36-2021 e adequa os Decretos Municipais aos Decretos estaduais que dispõem sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas2021 - Decreto 042 - Determina o retorno gradual e monitorado de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-192021 - Decreto 044 - Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento, fiscalização e auditoria do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no município de Jatobá2021 - Decreto 045 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-192021 - Decreto 048 – Revoga o Decreto Municipal 45/2021 e adequa os Decretos Municipais aos Decretos Estaduais que dispõem sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus2021 - Decreto 050 – Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Jatobá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-192021 - Decreto 054 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2 março de 2020, e dá outras providências2021 - Decreto 055 - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

PORTARIAS

RESOLUÇÕES DA CIB/PE = COVID-19

9/7/2021 - 5494-2021 - Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.6/7/2021 - 5486-2021 - Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.5/7/2021 - 5485-2021 - Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco.30/6/2021 - 5484-2021 - Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.25/6/2021 - 5482-2021 - Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.21/6/2021 - 5481-2021 - Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.18/6/2021 - 5479-2021 - Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.10/6/2021 - 5474-2021 - Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.10/6/2021 - 5475-2021 - Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.9/6/2021 - 5472-2021 - Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.4/6/2021 - 5469-2021 - Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.3/6/2021 - 5468-2021 - Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.31/5/2021 - 5462-2021 - Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.27/5/2021 - 5459-2021 - Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.24/5/2021 - 5457-2021 - Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.20/5/2021 - 5456-2021 - Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.18/5/2021 - 5453-2021 - Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.14/5/2021 - 5451-2021 - Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.14/5/2021 - 5452-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco.13/5/2021 - 5450-2021 - Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.6/5/2021 - 5446-2021 - Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.4/5/2021 - 5445-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de PE.3/5/2021 - 5444-2021 - Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.30/4/2021 - 5441-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.29/4/2021 - 5442-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE.26/4/2021 - 5440-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.23/4/2021 - 5437-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.16/4/2021 - 5432-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.15/4/2021 - 5433-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.9/4/2021 - 5429-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.9/4/2021 - 5430-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE.5/4/2021 - 5427-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.31/3/2021 - 5426-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.26/3/2021 - 5425-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.25/3/2021 - 5423-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.23/3/2021 - 5418-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.17/3/2021 - 5415-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.10/3/2021 - 5413-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.10/3/2021 - 5414-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.4/3/2021 - 5410-2021 - Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.3/3/2021 - 5409-2021 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.24/2/2021 - 5407-2021 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.5/2/2021 - 5397-2021 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.25/1/2021 - 5395-2021 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.23/6/2020 - 5309-2020 - Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA = COVID-19

PROCESSOS LICITATÓRIOS E EDITAIS PUBLICADOS = COVID-19

CONTRATOS E ADITIVOS = COVID-19