Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho

PORTARIAS

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - Portaria 001 - Nomeação de servidor para Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências2022 - Portaria 002 - Designação de Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências2022 - Portaria 003 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 004 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 005 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 006 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 007 - Designar e nomear os membros da Comissão Intersetorial para acompanhamento das ações do Selo Unicef, Edição 2021-2024 no âmbito do Município de Jatobá, e dá outras providências2022 - Portaria 008 - Nomeia Comissão de Processo Seletivo no Município de Jatobá-PE e dá outras providências2022 - Portaria 009 - Nomeia Conselheira Tutelar provisoriamente e dá outras providências2022 - Portaria 010 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela CI 185-2021, proveniente da Secretaria de Saúde (Hospital de Itaparica)2022 - Portaria 011 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pelos Relatórios 003-2021, 004-2021, 005-2021, 006-2021, proveniente do Departamento de Transportes2022 - Portaria 012 - Instaurar processo administrativo para apurar irregularidades na execução do serviço decorrente do credenciamento de laboratório para realização de exames e outros serviços no município de Jatobá2022 - Portaria 013 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela CI 002-2022 proveniente do Hospital de Itaparica2022 - Portaria 015 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Diretora)2022 - Portaria 016 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Diretora)2022 - Portaria 017 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Direitos Socioassistenciais)2022 - Portaria 018 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretora de Departamento de Proteção Especial)2022 - Portaria 019 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Coordenadora Hospitalar)2022 - Portaria 020 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregada de Setor)2022 - Portaria 021 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Coordenadora Hospitalar)2022 - Portaria 022 - Nomeação de servidor para Cargo Efetivo e dá outras providências (Bombeiro)2022 - Portaria 023 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregada de Setor)2022 - Portaria 024 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 025 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Direitos Socioassistenciais)2022 - Portaria 026 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 027 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Diretora)2022 - Portaria 028 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Diretora)2022 - Portaria 029 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretária de Saúde)2022 - Portaria 030 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretária de Saúde)2022 - Portaria 031 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Coordenação dos Anos Finais)2022 - Portaria 032 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Coordenação dos Anos Finais)2022 - Portaria 033 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 034 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessor de Secretaria)2022 - Portaria 035 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessor de Gabinete) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento2022 - Portaria 036 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Gabinete) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Relações Socioculturais2022 - Portaria 037 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretário de Assuntos Jurídicos) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Governo2022 - Portaria 038 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Controladora do Órgão Central do Sistema de Controle Interno) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Controladoria do Órgão Central do Sistema de Controle Interno2022 - Portaria 039 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Administrador Distrital) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretário Executivo de Administração Distrital2022 - Portaria 040 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretária Municipal de Administração) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Gestão2022 - Portaria 041 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura2022 - Portaria 042 - Nomeação de servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretário Executivo de Coordenação Geral)2022 - Portaria 043 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte) / Ato Contínuo - Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e responsável pelo Fundo Municipal de Educação2022 - Portaria 044 - Exoneração de servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Execução Financeira)2022 - Portaria 045 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2022 - Portaria 046 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretor de Departamento de Material e Patrimônio)2022 - Portaria 047 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretor de Departamento de Coordenação em Vídeomonitoramento)2022 - Portaria 048 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Secretária Executiva de Licitação e Contratos2022 - Portaria 049 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Secretaria Executiva de Complexo Hospitalar2022 - Portaria 050 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação2022 - Portaria 051 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Cerimonial2022 - Portaria 052 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Protocolo Central2022 - Portaria 053 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 054 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Contratos2022 - Portaria 055 - Errata2022 - Portaria 056 - Errata2022 - Portaria 057 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura2022 - Portaria 058 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo2022 - Portaria 059 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Esportes e Juventude2022 - Portaria 060 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 061 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Material2022 - Portaria 062 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio2022 - Portaria 063 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Transportes2022 - Portaria 064 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregado de Setor2022 - Portaria 065 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico2022 - Portaria 066 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregado de Setor2022 - Portaria 067 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregado de Setor2022 - Portaria 068 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistenciais2022 - Portaria 069 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Articulação Institucional2022 - Portaria 070 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretora de Departamento de Articulação, Planejamento e Gestão de Informação2022 - Portaria 071 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretora de Departamento de Coordenadoria da Mulher2022 - Portaria 072 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregada de Setor2022 - Portaria 073 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessora de Secretaria2022 - Portaria 074 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Finanças em Saúde2022 - Portaria 075 - Errata2022 - Portaria 076 - Errata2022 - Portaria 077 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretora de Departamento de Promoção e Políticas de Atenção à Saúde2022 - Portaria 078 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Saúde Bucal2022 - Portaria 079 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretora de Departamento de Assistência Hospitalar)2022 - Portaria 080 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo2022 - Portaria 081 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Merenda Escolar2022 - Portaria 082 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Inclusão Social e Igualdade de Gênero e Raça2022 - Portaria 083 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde2022 - Portaria 084 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental2022 - Portaria 085 - Errata2022 - Portaria 086 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregada de Setor2022 - Portaria 087 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Obras Públicas2022 - Portaria 088 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos2022 - Portaria 089 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Encarregado de Setor2022 - Portaria 090 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 091 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente2022 - Portaria 092 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Operação2022 - Portaria 093 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária)2022 - Portaria 094 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Compras2022 - Portaria 095 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Projetos)2022 - Portaria 096 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Programas)2022 - Portaria 097 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregada de Setor)2022 - Portaria 098 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregada de Setor)2022 - Portaria 099 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregada de Setor)2022 - Portaria 100 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessor Executivo de Comunicação)2022 - Portaria 101 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Apoio Administrativo)2022 - Portaria 102 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 103 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessor Executivo de Comunicação)2022 - Portaria 104 - Nomear gestores de compras da Secretaria de Saúde do município de Jatobá e dá outras providências2022 - Portaria 105 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos)2022 - Portaria 106 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Diretor de Departamento de Transportes)2022 - Portaria 107 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Secretária Executiva de Ouvidoria Municipal)2022 - Portaria 108 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Secretária Executiva de Atenção Primária2022 - Portaria 109 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Cadastramento e Desenvolvimento Rural2022 - Portaria 110 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Cadastramento e Desenvolvimento Urbano2022 - Portaria 111 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 112 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 113 - Exonerar servidor do cargo de Encarregado de Setor. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico2022 - Portaria 113 - Republicação - Exonerar servidor do cargo de Encarregado de Setor. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico2022 - Portaria 114 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 115 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 116 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor de Secretaria2022 - Portaria 117 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2022 - Portaria 118 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2022 - Portaria 119 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Coleta e Controle de Resíduos)2022 - Portaria 120 - Dispõe sobre a criação de comissão para discussão e implementação das medidas de segurança no transporte escolar a serem adotadas pelo titular do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Educação2022 - Portaria 121 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 122 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Assessor Jurídico2022 - Portaria 123 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Departamento de Administração Geral2022 - Portaria 124 - Exonerar servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Secretário Executivo de Coordenação Geral2022 - Portaria 125 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências. Ato contínuo, nomear servidor para o cargo de Chefe de Divisão de Proteção Especial de Média Complexidade2022 - Portaria 126 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Inclusão Social e Igualdade de Gênero e Raça)2022 - Portaria 127 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela Comunicação Interna - CI 134-2022, proveniente da Secretaria de Educação2022 - Portaria 128 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria)2022 - Portaria 129 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2022 - Portaria 130 - Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento das festividades do São João 2022 de Jatobá-PE2022 - Portaria 131 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica)2022 - Portaria 132 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo Beira Rio)2022 - Portaria 133 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2022 - Portaria 134 - Dispõe sobre a designação de Colaborador e Articulador do PAV no município de Jatobá-PE e dá outras providências2022 - Portaria 135 - Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências (Função Efetiva de Técnica em Enfermagem)2022 - Portaria 136 - Nomeia Conselheira Tutelar provisoriamente e dá outras providências2022 - Portaria 137 - Indeferir o pleito requerido pela empresa SOSERVI2022 - Portaria 138 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2022 - Portaria 139 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Informática)2022 - Portaria 140 - Designar e nomear para compor a comissão de Sindicância e procedimento administrativo disciplinar no município de Jatobá-PE e dá outras providências2022 - Portaria 142 - Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências (Função Efetiva de Professora)2022 - Portaria 144 - Rescindir unilateralmente o contrato 004-2021, por razões de interesse público. Determinar a notificação do Laboratório bioquímico de Paulo Afonso LTDA - LABIPA2022 - Portaria 145 - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo 012-2022 por não evidência de infração disciplinar ou ilícito penal, nos termos do Parágrafo Único do artigo 159 da Lei 019-19972022 - Portaria 146 - Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo 010-2022 por não evidência de infração disciplinar ou ilícito penal, nos termos do Parágrafo Único do artigo 159 da Lei 019-19972022 - Portaria 147 - Arquiva-se o Processo Administrativo 007-2021, pela conclusão2022 - Portaria 148 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Cadastramento e Arrecadação)2022 - Portaria 149 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessor de Secretaria)2022 - Portaria 150 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Contratos)2022 - Portaria 151 - Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências (Vigilante)2022 - Portaria 153 - Altera a Portaria 012-2021 e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências2022 - Portaria 154 - Altera a Portaria 155-2021 e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências2022 - Portaria 155 - Altera a Portaria 119-2021 e nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências2022 - Portaria 155 - Altera a Portaria 119-2021 e nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências2022 - Portaria 156 - Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 157 - Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 159 - Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2022 - Portaria 160 - Designação de Pregoeiro e Comissão Especial de Licitação e dá outras providências2021 - Portaria 001 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor de Gabinete)2021 - Portaria 002 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor de Gabinete)2021 - Portaria 003 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Assuntos Jurídicos)2021 - Portaria 004 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Administração)2021 - Portaria 005 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Finanças)2021 - Portaria 006 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Educação)2021 - Portaria 007 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Assistência Social)2021 - Portaria 008 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Saúde)2021 - Portaria 009 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria de Infraestrutura e Agricultura)2021 - Portaria 010 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretaria do Executivo)2021 - Portaria 011 - Nomeação para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL2021 - Portaria 012 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS2021 - Portaria 013 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Direção de Departamento de Assistência Hospitalar)2021 - Portaria 014 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Divisão de Apoio Técnico e Cerimonial)2021 - Portaria 015 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Protocolo Central)2021 - Portaria 016 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Controladora do Órgão Central do Sistema de Controle Interno)2021 - Portaria 017 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor Executivo de Gabinete)2021 - Portaria 018 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretária Executiva de Coordenação Geral)2021 - Portaria 019 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Departamento de Ensino)2021 - Portaria 020 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Esporte)2021 - Portaria 021 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Juventude)2021 - Portaria 022 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Cultura)2021 - Portaria 023 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Alimentação Escolar)2021 - Portaria 024 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Juventudes)2021 - Portaria 025 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Informatização de Sistema Escolar)2021 - Portaria 026 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Cultura)2021 - Portaria 027 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão)2021 - Portaria 028 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 029 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 030 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 031 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 032 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 033 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 034 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 035 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 036 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 037 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 038 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 039 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 040 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Gestora de Unidade Executora do Sistema de Controle Interno)2021 - Portaria 041 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Ensino e Coordenação dos Anos Finais)2021 - Portaria 042 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Supervisora Educacional)2021 - Portaria 043 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora do Núcleo Beira Rio)2021 - Portaria 044 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretária Executiva de Coordenação Geral)2021 - Portaria 045 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Departamento de Articulação, Planejamento e Gestão de Informação)2021 - Portaria 046 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Proteção Social Básica)2021 - Portaria 047 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Inclusão Social)2021 - Portaria 048 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Proteção Especial de Média Complexidade)2021 - Portaria 049 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Políticas para Mulheres)2021 - Portaria 050 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Direitos Sócio Assistencial)2021 - Portaria 051 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 052 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 053 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Administrador Distrital)2021 - Portaria 054 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos)2021 - Portaria 055 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Transportes)2021 - Portaria 056 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Administração Geral)2021 - Portaria 057 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Material e Patrimônio)2021 - Portaria 058 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Programa, Projetos e Convênios)2021 - Portaria 059 -Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Apoio à Administração))2021 - Portaria 060 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Informática)2021 - Portaria 061 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Pessoal e Recursos Humanos)2021 - Portaria 062 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Material e Patrimônio)2021 - Portaria 063 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Transportes)2021 - Portaria 064 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 065 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 066 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 067 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 068 - Altera Membros para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC2021 - Portaria 069 - Nomeação de servidores para cargos comissionados (Membros da Secretaria de Infraestrutura)2021 - Portaria 070 - Nomeação de servidores para cargos comissionados (Membros da Secretaria de Finanças)2021 - Portaria 071 - Nomeação de servidores para cargos comissionados (Membros da Secretaria de Saúde e Hospital de Itaparica)2021 - Portaria 072 - Nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação - CME2021 - Portaria 073 - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar2021 - Portaria 074 - Exoneração de servidor da Comissão Permanente de Licitação - CPL2021 - Portaria 075 - Nomeação de servidor para a Comissão Permanente de Licitação - CPL2021 - Portaria 076 - Nomeação de servidores para cargos comissionados (Assessores, Chefes de Divisões e Encarregados)2021 - Portaria 077 - Nomear Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE2021 - Portaria 078 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor de Secretaria)2021 - Portaria 079 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 080 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Administração Distrital)2021 - Portaria 081 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Departamento de Políticas e Atenção à Saúde)2021 - Portaria 082 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Juventudes - CMJ2021 - Portaria 083 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor de Secretaria)2021 - Portaria 084 - Nomeação de Conselheira Tutelar provisoriamente 2021 - Portaria 085 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 086 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Execução Financeira)2021 - Portaria 087 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 088 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 089 - Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM2021 - Portaria 090 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Manutenção e Recuperação)2021 - Portaria 091 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Planejamento e Gestão)2021 - Portaria 092 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Divisão de Planejamento e Gestão)2021 - Portaria 093 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessor de Secretaria)2021 - Portaria 094 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 095 - Determina instauração de Sindicância Investigatória e designa Comissão de Sindicância2021 - Portaria 096 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Secretário de Infraestrutura e Agricultura)2021 - Portaria 097 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 098 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 099 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora)2021 - Portaria 100 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 101 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Cemitério) 2021 - Portaria 102 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 103 - Autorização de cessão de servidor (Carpinteiro Lotado)2021 - Portaria 104 - Nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB2021 - Portaria 105 - Nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB2021 - Portaria 106 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora Hospitalar)2021 - Portaria 107 - Nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA2021 - Portaria 108 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 109 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 110 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora da Coordenadoria da Mulher)2021 - Portaria 111 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 112 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos)2021 - Portaria 113 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Meio Ambiente)2021 - Portaria 114 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Meio Ambiente)2021 - Portaria 115 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Políticas para Mulher)2021 - Portaria 116 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 117 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Políticas para Mulher)2021 - Portaria 118 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural)2021 - Portaria 119 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI2021 - Portaria 120 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregada de Setor)2021 - Portaria 121 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 122 - Revogação da portaria 02/20212021 - Portaria 123 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 124 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Coordenadora)2021 - Portaria 125 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Diretor de Departamento de Programas, Projetos e Convênios)2021 - Portaria 126 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretora de Departamento de Programas, Projetos e Convênios)2021 - Portaria 127 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural)2021 - Portaria 128 - Designação de Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação2021 - Portaria 129 - Exoneração de servidor de cargo comissionado (Chefe de Divisão de Transportes)2021 - Portaria 130 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 131 - Nomeação de servidor para cargo comissionado (Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos)2021 - Portaria 132 - Nomeação de Conselheira Tutelar provisoriamente2021 - Portaria 133 - Designação de Comissão para Elaboração do Plano de Ação de adequação do SIAFIC2021 - Portaria 134 - Abre Processo Administrativo REURB-S - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Programa Moradia Legal) e Nomeia Comissão de Acompanhamento2021 - Portaria 135 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 136 - Nomear servidor para e dá outras providências2021 - Portaria 137 - Nomear membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências2021 - Portaria 138 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 139 - Nomeia Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria de Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil-OSC, segundo as disposições da Lei Federal 13.019/20142021 - Portaria 140 - Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências2021 - Portaria 141 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 142 - Autoriza medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Jatobá e dá outras providências2021 - Portaria 143 - Autoriza medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Jatobá e dá outras providências2021 - Portaria 144 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 145 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 146 - Exonera servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 147 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 148 - Autoriza medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Jatobá e dá outras providências2021 - Portaria 149 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Gabinete)2021 - Portaria 150 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 151 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 152 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 153 - Instaurar processo administrativo de rescisão unilateral do Contrato 038-20182021 - Portaria 154 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Encarregado de Setor)2021 - Portaria 155 - Alterar a Portaria 089-2021 e Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências2021 - Portaria 156 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Controle das Unidades de Saúde)2021 - Portaria 157 - Instaurar processo administrativo para apurar conduta suscitada no Ofício 31-SMS-20212021 - Portaria 158 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 159 - Prorrogam-se os trabalhos da Sindicância Investigatória-Processo Administrativo, instaurada pela Portaria 095-2021 e dá outras providências2021 - Portaria 160 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Compras e Serviços)2021 - Portaria 161 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências (Assessora de Secretaria)2021 - Portaria 162 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências (Chefe de Divisão de Compras e Serviços)2021 - Portaria 163 - Rescindir unilateralmente o Contrato 038-2018, por razões de interesse público2021 - Portaria 165 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 166 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 167 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 168 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 169 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 170 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 171 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 172 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 173 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela CI 43-2021, proveniente do Gabinete do Prefeito2021 - Portaria 174 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 175 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 176 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 177 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 178 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 179 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 180 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 181 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 182 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 183 - Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 184 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 185 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 186 - Nomeação de servidor para Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências2021 - Portaria 187 - Designação de pregoeiro e comissão permanente de licitação e dá outras providências2021 - Portaria 188 - Nomear servidor para cargo comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 189 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela CI 29-2021, proveniente da Secretaria de Assuntos Jurídicos2021 - Portaria 190 - Instaurar processo administrativo para apurar fatos relatados pela CI 51-2021, proveniente da Secretaria Municipal de Finanças2021 - Portaria 191 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 192 - Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências2021 - Portaria 193 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 194 - Alterar a Portaria 072-2021 e nomear membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências2021 - Portaria 196 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção para Avaliação dos Projetos enviados para concorrer aos benefícios da Lei Federal nº 14.017 de 2020 - Lei Aldir Blanc. Edital nº 01/2021 - Edital de Premiação Cultural de Jatobá 2021, e dá outras providências2021 - Portaria 197 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 198 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 199 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 200 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 201 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 202 - Exonerar servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 203 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 204 - Instaurar Processo Administrativo para apurar fatos relatados pela CI 161-2021, proveniente da Secretaria de Educação2021 - Portaria 205 - Nomear membros do Conselho Municipal de Turismo - CMT e dá outras providências2021 - Portaria 206 - Nomear membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMUD e dá outras providências2021 - Portaria 207 - Nomear servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências2021 - Portaria 208 - Nomeia Comissão para Avaliar e Monitorar a parceria celebrada pela Administração Pública Municipal com a Organização da Sociedade Civil Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH2021 - Portaria 209 - Nomear servidor responsável pelo controle e fiscalização da parceria celebrada pela Administração Pública Municipal com a Organização da Sociedade Civil Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH2021 - Portaria 210 - Nomear membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB e dá outras providências2021 - Portaria 211 - Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências2021 - Portaria 212 - Designar servidores para procederem ao TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA