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DECRETOS

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - Decreto 001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências2022 - Decreto 002 - Institui a comissão interna para certames públicos de contratação de pessoal efetivo e temporário, no âmbito da Prefeitura de Jatobá-PE2022 - Decreto 003 - Dispõe sobre o Programa Passaporte da Vacina Anti Covid 19 e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos públicos, como especifica e dá outras providências2022 - Decreto 004 - Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Do exercício de 2022 no município de Jatobá e dá outras providências2022 - Decreto 005 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Jatobá-PE, em decorrência da Covid-19 a partir de 02 de fevereiro de 20222022 - Decreto 006 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Jatobá-PE, em decorrência da Covid-19 a partir de 07 de fevereiro de 20222022 - Decreto 007 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá2022 - Decreto 008 - Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência - Estiagem, de acordo com o Decreto Estadual 51.296 de 03 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Jatobá, e dá outras providências2022 - Decreto 009 - Dispõe sobre ponto facultativo, no período de carnaval, no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências2022 - Decreto 011 - Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Jatobá-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências2022 - Decreto 012 - Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Do exercício de 2022 no município de Jatobá e dá outras providências2022 - Decreto 013 - Regulamenta a lei 469/2021 que instituiu o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que especifica2022 - Decreto 015 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências2022 - Decreto 016 - Decreta Mudança do dia de realização da Feira Livre de Jatobá e dá outras providências2022 - Decreto 017 - Decreta Adiamento do Feriado Tiradentes e dá outras providências2022 - Decreto 019 - Declara de utilidade pública a faixa de terra que menciona e dá outras providências2022 - Decreto 022 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Jatobá2022 - Decreto 023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências2021 - Decreto 001 - Declara estado de emergência administrativa no âmbito do município de Jatobá2021 - Decreto 002 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública2021 - Decreto 003 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 004 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico2021 - Decreto 005 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico2021 - Decreto 005-A - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 20212021 - Decreto 006 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências2021 - Decreto 007 - Dispõe sobre expediente no município de Jatobá-PE, durante o período de carnaval2021 - Decreto 008 - Declara situação anormal, caracterizada como estado de emergência - estiagem, de acordo com o Decreto Estadual 49.424, de 10 de setembro de 20202021 - Decreto 009 - Disciplina o estágio não obrigatório no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do município de Jatobá-PE2021 - Decreto 010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências2021 - Decreto 011 - Dispõe sobre expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 012 - Prorroga as disposições sobre o expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 013 - Nomeia a comissão do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Jatobá-PE2021 - Decreto 014 - Decreta Ponto Facultativo referente às comemorações da Semana Santa e dá outras providências2021 - Decreto 015 - Decreta mudança do dia de realização da feira livre de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 016 - Prorroga a Declaração do Estado de Emergência Administrativa no âmbito do município de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 017 - Institui medidas em Jatobá, relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, ao teor dos decretos em Pernambuco, de números 50.470 de 26 Março de 2021 e 50.485 de 30 de Março de 20212021 - Decreto 018 - Medidas relativas ao protocolo sanitário setorial para o transporte público coletivo, no município de Jatobá-PE2021 - Decreto 019 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jatobá-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 20202021 - Decreto 020 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado nos Bairros Boa Esperança e Bairro Jatobá II, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/172021 - Decreto 021 - Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Jatobá-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências2021 - Decreto 022 - Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos das ouvidorias do Município de Jatobá, conforme lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 20172021 - Decreto 023 - Decreta Ponto Facultativo em Razão do Feriado de Corpus Christi2021 - Decreto 024 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, e dá outras providências2021 - Decreto 025 - Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto 024-2021 até o dia 13 de Junho de 2021 e altera os seus Artigos 15, 19 e 27, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, e dá outras providências2021 - Decreto 026 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual 50.846 de 11 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 027 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências2021 - Decreto 028 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual 50.874 de 18 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 029 - Decreta Ponto Facultativo em Razão do Feriado de São João2021 - Decreto 030 – Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº: 50.876 de 23 de junho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 031 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Jatobá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-192021 - Decreto 032 - Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços2021 - Decreto 033 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº 50.924 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 034 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências2021 - Decreto 035 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social2021 - Decreto 036 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-19, no âmbito do município de Jatobá, em consonância com o Decreto Estadual nº 51.030 de 23 de julho de 2021, e dá outras providências2021 - Decreto 037 - Institui a Comissão de Avaliação, Organização, Acompanhamento e Fiscalização da cobrança de IPTU no bairro de Itaparica, nomeia seus membros, estipula suas atribuições e dá outras providências2021 - Decreto 038 - Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de trabalho local e Acompanhamento da gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências2021 - Decreto 039 - Revoga o Decreto Municipal 36-2021 e adequa os Decretos Municipais aos Decretos estaduais que dispõem sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas2021 - Decreto 040 - Dispõe sobre a convocação da sétima Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências2021 - Decreto 041 - Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU2021 - Decreto 042 - Determina o retorno gradual e monitorado de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-192021 - Decreto 043 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências2021 - Decreto 044 - Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento, fiscalização e auditoria do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no município de Jatobá2021 - Decreto 045 - Dispõe sobre a atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - Covid-192021 - Decreto 046 – Decreta a inexigibilidade de Processo Licitatório para a contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo e Tributário2021 - Decreto 048 – Revoga o Decreto Municipal 45/2021 e adequa os Decretos Municipais aos Decretos Estaduais que dispõem sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus2021 - Decreto 049 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências2021 - Decreto 050 – Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Jatobá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-192021 - Decreto 051 – Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – do exercício 2021 no município de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 052 – Regulamenta a Lei 469/2021 que instituiu o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que especifica2021 - Decreto 053 - Transfere a folga do Dia do Servidor Público, dia 28 de Outubro de 2021 para o dia 01 de Novembro de 2021 e dá outras providências2021 - Decreto 054 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2 março de 2020, e dá outras providências2021 - Decreto 055 - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 20202021 - Decreto 056 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Jatobá-PE com a finalidade de redução de gastos, e dá outras providências2021 - Decreto 059 - Decreta Mudança do dia de realização da Feira Livre de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 060 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências2021 - Decreto 061 - Decreta Mudança do dia de realização da Feira Livre de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 062 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências2021 - Decreto 063 - Regulamenta a proibição da soltura de fogos de artifício sonoros na área urbana do Município de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 064 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Jatobá, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19