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Prefeitura Municipal de Limoeiro

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Unidades Jurisdicionadas

  • Prefeitura
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Fundo de Municipal de Assistência Social
  • Gestor
  • Fundo Municipal de Educação
  • FACAL

Publicações Complementares
02.7 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSFÊRENCIA PÚBLICA
03.3 = RECEITAS = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA/PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA04.2 = DESPESAS = INFORMAÇÕES DETALHADA DAS DESPESAS
05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA RECEBIDAS05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA REALIZADAS
05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
06.2 = RECURSOS HUMANOS = REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DE ESTAGIÁRIOS
06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS CONCURSOS / SELEÇÕES PÚBLICAS
06.6 RECURSOS HUMANOS = ATOS DOS CONCURSOS - PROCESSOS CELETIVOS 07.1 = DIÁRIAS = RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR DIÁRIAS
07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO VALORES DE DIÁRIA GERAL08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES
08.3 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DE DOCUMENTOSFASE INTERNA/EXTERNA08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Art. 12, VII, Lei 14.13308.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATOS SANCONADOS
09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS / TERMOS ADITIVOS
09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 09.4 = CONTRATOS = LISTA CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
10.1 = OBRAS = INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS = GERAL10.2 = OBRAS = INFORMÇÕES SOBRE CUSTOS DAS OBRAS
10.3 = OBRAS = ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS = EXECUÇÃO/PREÇO PRATICADO10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO
11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = AVALIAÇÃO DAS PRESTÇÕES DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL12.1 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = UNIDADE/SETRO RESPONSÁVEL
12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = PEDIDO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (e-SIC)12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = SOLICITAÇÃO PELO (e-SIC) SIMPLES/PRÁTICA
12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = NORMATIVO DA LEI Nº 12.527/2011 - LAI12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e-SIC
12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 13.1 = ACESSIBILIDADE = SÍBOLOS DE ACESSIBILIDADE (SITE)
13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL 14.2 = OUVIDORIAS = CARTA DE SERVIÇOS
15.1 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS DADOS15.2 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE
15.3 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = DISPONIBILIDADE DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS = MEIO DIGITAL15.4 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = ACESSO A INFORMAÇÕES DE DADOS ABERTOS
15.5 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = REGULAMENTO DA LEI 14.129/202115.6 = LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS
16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS PORMENORIZADOS DE RENÚNCIA DE RECEITA16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = EC. Nº 105 - DEMONSTRATIVO DETALHADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO / RELATÓRIO DE RESULTADOS
19.2 = EDUCAÇÃO = LISTADE ESPERA NAS CHECHES DA REDE MUNICIPAL 20.1 = BOAS PRÁTICAS = CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
20.2 = BOAS PRÁTICAS = DIVULGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS - LEIS20.3 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = SUBVENSÃO SOCIAL
20.4 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ALDIR BLANK20.5 = BOAS PRÁTICAS = TERCEITO SETOR = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PROJETOS SOCIAIS

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