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DECRETOS

Ano:     Nome da Publicação:    
2021 - Decreto 001 - Declara estado de emergência administrativa no âmbito do município de Jatobá2021 - Decreto 002 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública2021 - Decreto 003 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 004 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico2021 - Decreto 005 - Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico2021 - Decreto 007 - Dispõe sobre expediente no município de Jatobá-PE, durante o período de carnaval2021 - Decreto 008 - Declara situação anormal, caracterizada como estado de emergência - estiagem, de acordo com o Decreto Estadual 49.424, de 10 de setembro de 20202021 - Decreto 011 - Dispõe sobre expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 012 - Prorroga as disposições sobre o expediente interno em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública2021 - Decreto 014 - Decreta Ponto Facultativo referente às comemorações da Semana Santa e dá outras providências2021 - Decreto 015 - Decreta mudança do dia de realização da feira livre de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 016 - Prorroga a Declaração do Estado de Emergência Administrativa no âmbito do município de Jatobá e dá outras providências2021 - Decreto 017 - Institui medidas em Jatobá, relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, ao teor dos decretos em Pernambuco, de números 50.470 de 26 Março de 2021 e 50.485 de 30 de Março de 20212021 - Decreto 018 - Medidas relativas ao protocolo sanitário setorial para o transporte público coletivo, no município de Jatobá-PE