Prefeitura Municipal de Cumaru
Portal da Transparência Municipal
Ouvidoria
QUAL O PAPEL DA  OUVIDORIA

O papel da Ouvidoria proteger o cidado contra a violao de direitos, contra erros, negligncias, abuso de poder ou contra a m administrao do  servidor  pblico, com o propsito de melhorar  a administrao pblica e tornar a ao governamental  mais  transparente  e os  agentes pblicos  mais  responsveis  por  suas aes, omisses e decises.


O QUE UM OUVIDOR

um  funcionrio  pblico  que tem a misso de defender  os   interesses  do  cidado  junto  ao rgo em que atua. O Ouvidor de um rgo pblico atua como facilitador nas relaes entre    o   Cidado   e a instituio ,  prestando informaes  precisas,  seguras e confiveis e contribuindo   para   melhoria   dos  servios da instituio face os anseios  da  sociedade.   Para isto, orienta sua atuao pelos   princpios   da   tica, quais  sejam:  garantias   de   acesso,     autonomia,      transparncias,     imparcialidade, integridade e valorizao das pessoas.

QUAL O PAPEL DA  OUVIDORIA

O papel da Ouvidoria proteger o cidado contra a violao de direitos, contra erros, negligncias, abuso de poder  ou  contra  a  m  administrao do servio pblico,  com  o  propsito   de  melhorar  a  administrao  pblica  e   tornar  a  ao governamental mais transparente  e  os agentes pblicos mais responsveis por suas aes, omisses e decises.    

COMO FUNCIONA UMA OUVIDORIA.

A ouvidoria   recebe,   analisa  e  encaminha  as manifestaes dos cidados aos setores  da instituio. 
Acompanha as providncias adotadas, cobra solues e mantm o   cidado   informado   acerca de suas manifestaes. Atua sugerindo mudanas, de acordo com as demandas dos cidados. Elabora relatrios que sugerem  melhoria e  subsidiam   os   gestores   na   tomada   de   decises. Funciona   como   um   canal  de comunicao rpido e eficiente,  estreitando  a  relao   entre  a  sociedade e a Administrao municipal.  

QUANDO UTILIZAR A OUVIDORIA

A Ouvidoria tem sua ao no ps-atendimento, ou seja, quando  o   cidado-usurio  j  foi  atendido em algum servio  da  administrao   e   deseja fazer reclamaes, sugestes,   crticas   aos   servios   ou  ao atendimento recebido    e   denncias   referentes  a procedimentos e aes de agentes diretamente ligados ou subordinados a administrao bem como a entidades vinculadas.

PARA ENTRAR EM CONTATO COM UM OUVIDOR PRECISO ME IDENTIFICAR.

No.  A opo     sua.  Porm,   no   tenha   medo  de identificar-se, pois a Ouvidoria tem o dever tico e legal de resguardar o sigilo de seus dados pessoais.    

A OUVIDORIA RESOLVER QUALQUER PROBLEMA

A Ouvidoria  procura  ajud-lo  a  encontrar  caminhos para   resolver  problemas   que  voc  tenha  tido  com qualquer  um  dos rgos  da Administrao Municipal. 
Caso  suas   questes  sejam de  competncia  de outros rgos   da   administrao   pblica,  a   Ouvidoria   ir orient-lo  quanto    maneira  mais  adequada  para seu atendimento. 

COMO DEVO PROCEDER PARA FORMULAR UMA DENUNCIA

Compete   Ouvidoria   receber  denncias  referentes a procedimentos  e  aes  de agentes diretamente ligados ou  subordinados    ao   rgo   pblico   bem   como  a entidades  vinculadas.  Portanto, procure descrever suas denncias de forma clara, simples e objetiva. Nos casos que envolverem apurao e investigao, o ideal que a Ouvidoria receba um relato completo do assunto como indicaes de valores, locais, datas, nomes, documentos comprobatrios   enfim   tudo que    possa   servir   de subsdios para viabilizar o encaminhamento da soluo

EM QUANTO TEMPO TENHO RESPOSTA PRA MINHA MANIFESTAO 

A Ouvidoria   procura    agir   o   mais  rpido  possvel. O  prazo  mdio despendido, dependendo do caso, de dez   dias   teis.   Para     saber    sobre   o   andamento  da    sua    manifestao,   voc   pode  consult-la   por intermdio do Sistema de Ouvidoria atravs do nmero do   protocolo   que      fornecido  no momento da sua manifestao.  Tenha certeza que, enquanto no houver resposta, a Ouvidoria no abandonar seu caso.   

COM QUE A OUVIDORIA CONTRIBUI

Na  participao  do  cidado-usurio   na  administrao do processo de prestao de contas;
Na construo e fortalecimento da cidadania;
No   estmulo    qualidade  dos  servios prestados pelo rgo pblico;
Na  produo  de   mudanas  positivas  na cultura interna dos servidores do rgo pblico.

QUAIS OS VALORES QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DA OUVIDORIA.

Respeito   a  todas  as  informaes encaminhadas pelo cidado-usurio;
Excelncia  no  atendimento  ao   cidado-usurio buscando  sempre  oferecer   um   servio  de qualidade;
tica;
Comprometimento com a transparncia.

QUAIS OS VALORES QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DA OUVIDORIA

Os princpios constitucionais da adm. Pblica:
Legalidade: somente pode-se fazer aquilo que a lei autoriza;
Impessoalidade:   a  conduta  deve  ser   sempre imparcial e objetiva;
Moralidade:  a  deciso  deve atender quilo que a sociedade considera eticamente adequado em determinado local;
Publicidade:  conferir transparncia aos  indivduos  sobre seus direitos.
Eficincia: Os resultados obtidos devem ser satisfatrios 

QUAL O PROCESSO DE ATUAO DA OUVIDORIA

Receber e analisa as informaes;
Identifica  e constata sua pertinncia;
Localiza a rea competente
Comunica    a    existncia   do   problema   e   requisita esclarecimentos, podendo sugerir solues;
Verifica  se  o  processo de prestao do servio se acha devidamente retificado e aprimorado;
Presta todas as informaes s instncias superiores. 

O QUE A OUVIDORIA NO DEVE FAZER

Priorizar ou analisar casos individuais;
Ser paternalista;
Marketing promocional.

A OUVIDORIA NO SERVIO PBLICO DEVE

Ser   um mecanismo  adequado para identificar falhas e inadequaes, de modo a facilitar sua correo;
Ter baixo custo;
Ser eficiente;
Atuar   na   mudana   da cultura interna do rgo e na adaptao ao ambiente;
Investigar e  questionar  procedimentos  que possam ir contra o interesse da sociedade.  




Tipo de Mensagem:
Identificada Sigilosa Anônima

Nome:


E-mail:


Telefones:




Endereço:

Bairro:


Cidade:


Interesse:


Messagem:






Competncias da Ouvidoria
  • Receber reclamaes, elogios, comentrios e sugestes dos usurios interpret-las e buscar solues para o caso, visando o aprimoramento do processo de prestao do servio pblico;
  • Representar os interesses do cidado na organizao;
  • Contribuir para o aprimoramento da qualidade dos servios prestados;
  • Buscar a satisfao do cidado que utiliza os servios pblicos;
  • Informar adequadamente direo da organizao sobre os indicativos de satisfao dos usurios;
  • Funcionar como instrumento de interao entre a organizao e o ambiente externo.