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DECRETOS

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - DECRETO N° 001 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - DECRETO N° 002 - REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 001 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 002 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 003 - REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 004 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 005 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 006 - REGULAMEMTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2021 - DECRETO N° 007 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 008 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 009 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.2021 - DECRETO N° 010 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2021 - DECRETO N° 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 014 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL n° 011, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.2021 - DECRETO N° 017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE FORMA PRESENCIAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM FACE DO RECENTE POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO.2021 - DECRETO N° 022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19.2021 - DECRETO N° 023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-192021 - DECRETO N° 024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 028 - ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO n° 023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, TORNANDO MAIS RESTRITIVAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.2021 - DECRETO N° 029 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DO FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.2021 - DECRETO N° 030 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE2021 - DECRETO N° 031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2021 - DECRETO N° 032 - ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL n° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2021, TORNANDO MAIS RESTRITIVAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2021 - DECRETO N° 033 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.2021 - DECRETO N° 034 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL n° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA RESTRITIVA EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021.2021 - DECRETO N° 035 - AUTORIZA O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 036 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 037 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL n° 031, DE 16 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021.2021 - DECRETO N° 038 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 039 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 040 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 041 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 042 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.2021 - DECRETO N° 043 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE FORMA PRESENCIAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, SITUADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, EM FACE DO CALENDÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO.2021 - DECRETO N° 044 - ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA FINS DE VISITAÇÃO E LAZER NO PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU.2021 - DECRETO N° 045 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 046 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 047 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 048 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 049 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO "LOTEAMENTO PORTAL DO BUÍQUE", DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL n° 13.465/17.2021 - DECRETO N° 050 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 051 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 117.838,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA CALAMIDADE PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 053 - AUTORIZA O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 055 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, HAJA VISTA A CONTINUIDADE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 056 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 473.181,68 PARA CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.2021 - DECRETO N° 056 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 056-A - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 057 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 058 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 059 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 060 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 061 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, HAJA VISTA A CONTINUIDADE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 062 - REVOGA O INCISO VII DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020.2021 - DECRETO N° 063 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, HAJA VISTA A CONTINUIDADE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19.2021 - DECRETO N° 064 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 063, DE 11 DE JUNHO DE 2021, ACRESCENTANDO O INCISO IX.2021 - DECRETO N° 065 - ESTABELECE AS DATAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO NO PERÍODO JUNINO DE 2021.2021 - DECRETO N° 066 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 067 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DE BUÍQUE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 068 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM VIRTUDE DA COVID-19.2021 - DECRETO N° 069 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 069-A - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 070 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 071 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 073 - FORMALIZA A CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO REFERENTE À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS QUE MENCIONA.2021 - DECRETO N° 074 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 075 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 076 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 077 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 078 - DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2021 - DECRETO N° 079 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 081 - CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE - PE2021 - DECRETO N° 082 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 083 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 084 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 085 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 086 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 087 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL TIPO TERRENO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TANQUE.2021 - DECRETO N° 088 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL TIPO TERRENO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO AMARO.2021 - DECRETO N° 089 - ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA FINS DE VISITAÇÃO E LAZER EM AMBIENTES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2021 - DECRETO N° 090 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 091 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.2021 - DECRETO N° 092 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 65.500,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.2021 - DECRETO N° 093 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2021 - DECRETO N° 094 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 095 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 096 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 097 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 099 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 101 - RECONHECE E INDICA A ENTIDADE AMIGOS DO BEM INSTITUIÇÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA, PARA O CONTRATURNO ESCOLAR NOS CENTROS DE TRANSFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 102 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, COM VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 - DECRETO N° 103 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 104 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 105 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 107 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 108 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 109 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE2021 - DECRETO N° 117 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE.2021 - DECRETO N° 118 - ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO2021 - DECRETO N° 119 - DECRETA PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - DECRETO N° 120 - DISPÕE EXCEPCIONALMENTE, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE EVENTOS DE FINAL DE ANO2021 - DECRETO N° 121 - MANTÉM DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM VIRTUDE DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 001 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 002 - REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 003 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 004 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 005 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 006 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 007 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 008 - DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2020, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM INVESTIMENTO, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO.2020 - DECRETO N° 008-A - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 011 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 012 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 013 - REVOGA O DECRETO N° 02/2020, AJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 014 - DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS E MATERIAL CORTANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, BEM COMO MUDANÇAS PROVISÓRIAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL NA DATA DE 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).2020 - DECRETO N° 016 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.2020 - DECRETO N° 017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 021 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 022 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 023 - ALTERA O DECRETO n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 024 - ALTERA O DECRETO n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO LA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 025 - ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.2020 - DECRETO N° 027 - ALTERA O DECRETO n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO LA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 028 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.2020 - DECRETO N° 029 - ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPÍO MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020, CONFORME A LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 030 - DISPÕE SOBRE DEPÓSITO PROVISÓRIO, E EM EXCEPCIONAL SITUAÇÃO SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS RESIDUOS SÓLIDOS (LIXO) COLETADOS PELA MUNICIPALIDADE.2020 - DECRETO N° 031 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE EM VIRTUDE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 032 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL n° 026, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.2020 - DECRETO N° 034 - MODIFICA A ORDEM DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DETERMINANDO NO DECRETO N° 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 035 - DISPÕE ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CASAS FUNERÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 036 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 037 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 038 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 039 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 040 - ALTERA O DECRETO n° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME A LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, TUDO EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO n° 48.882, DE 03 DE ABRIL DE 2020, NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE.2020 - DECRETO N° 041 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAODINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 042 - SUSPENDE A FEIRA DO GADO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 043 - ESTABELECE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2020 - DECRETO N° 044 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 045 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 046 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 047 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 048 - REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, COM MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.797, 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 049 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 050 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA COVID-19,NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 051 - DISPÕE SOBRE INTESIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 - DECRETO N° 052 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID - 19 (ALTERAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 053 - PROMOVE A ALTERAÇÃO NA DATA DE VEMCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2020 - DECRETO N° 054 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 055 - CANCELADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2020.2020 - DECRETO N° 056 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 057 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 058 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 059 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 060 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 060A - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 061 - DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 062 - DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 063 - SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL DO EDITAL n° 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 064 - ALTERA O DECRETO N° 048, DE 06 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO A SEXTA-FEIRA COMO DIA PERMITIDO PARA FUNCIONAMENTO PARA O AÇOUGUE, MERCADO PÚBLICO E FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 065 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 066 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO, AÇOUGUE LOCAL E FEIRA LIVRE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE 24 DE JUNHO DE 2020, CONFORME O DECRETO 065/2020.2020 - DECRETO N° 067 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRAS COM 7.816,50 METROS QUADRADOS COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.2020 - DECRETO N° 068 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMUPIR DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE E O GRUPO DE TRABALHO.2020 - DECRETO N° 069 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 070 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 071 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 072 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 073 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 074 - DETERMINA NOVOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO, AÇOUGUE, FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 075 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 076 - CANCELADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL 125/2020.2020 - DECRETO N° 077 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.180,00 PARA O CUSTEIO DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA A PANDEMIA DE COVID-19.2020 - DECRETO N° 078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.2020 - DECRETO N° 079 - DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA COM 3.612,21 m² COM OBJETIVO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DA EDILIDADE, NA FORMA QUE INDICA.2020 - DECRETO N° 080 - ALTERA O DECRETO n° 023, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL n° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 081 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 082 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 083 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 084 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 085 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 086 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020. ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 087 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 088 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE AO PLANO RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 089 - PROMOVE A ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2020 - DECRETO N° 090 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-192020 - DECRETO N° 091 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 092 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 093 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 094 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 095 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 096 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 097 - CANCELADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DECRETO n° 125/2020.2020 - DECRETO N° 098 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 099 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 100 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 102 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 103 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EM COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 104 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, EM FACE DO PLANO DE RETOMADA INICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL n° 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020, ISTO NO QUE FOR APLICÁVEL E ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 105 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 107 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 108 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 109 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 111 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 112 - DECRETO ANULADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2020.2020 - DECRETO N° 113 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO COMO MECANISMO PARA VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020.2020 - DECRETO N° 114 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.2020 - DECRETO N° 115 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 116 - DECRETO ANULADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DECRETO N° 125/2020.2020 - DECRETO N° 117 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 118 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 119 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 120 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 121 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 122 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 123 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSERMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 124 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2020 - DECRETO N° 125 - CANCELAMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 055, 076, 097, 112 E 116 DA PREFEITURA DE BUÍQUE.2019 - DECRETO 01/2019 - REAJUSTA O SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2019 - DECRETO N° 02 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 03 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 04 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 05 - CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 07 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2019 - DECRETO N° 09 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 10 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 11 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 12 - DECRETA LUTO POR (03) DIAS, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 13 - DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS E MATERIAL CORTANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE BUÍQUE, BEM COMO MUDANÇA DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIAS DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 15 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 18 - DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TRÊS DIAS, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 19 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 20 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 21 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 22 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 23 - CONVOCAR A "VII" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM BUÍQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 24 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 25 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DO TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA/MÃE BUIQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 28 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 29 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 30 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 31 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 32 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 34 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 35 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 35A - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DECORRENTE DO EDITAL N° 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 36 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 38 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CRHISTIS, BEM COMO FIXA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ALÉM DE SE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2019, POR SE TRATAR DE TRADICIONAL FESTA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 39 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 41 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - PE, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 42 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 43 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 44 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 45 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 46 - DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS E MATERIAL CORTANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO BUÍQUE FRIO, QUEIJOS, VINHOS E MAIS SABORES NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, BEM COMO MUDANÇAS PROVISÓRIAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 47 - CONVOCA A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE BUÍQUE/PE.2019 - DECRETO N° 48 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 49 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 50 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 51 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 52 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 53 - ALTERA O ARTIGO DO DECRETO MUNICIPAL N° 047, DE 31 DE JULHO DE 2019.2019 - DECRETO N° 54 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 55 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 56 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL (CMPHC) DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 6°, § 2° DA LEI MUNICPAL N° 428, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 57 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 58 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 59 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 60 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 61 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 62 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 63 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, A SER REALIZADA EM 06 DE OUTUBTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 64 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE AVERBAÇÃO, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 67 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 68 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 69 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 70 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 71 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 72 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 73 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 74 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 75 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 76 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 77 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 79 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 80 - ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 81 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 82 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 83 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 84 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 85 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 86 - DECLARA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, QUE IRÁ ATENDER A 41 LOCALIDADES, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO BOA VISTA, O IMÓVEL DESCRITO NESTE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 87 - INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 88 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2019 - DECRETO N° 90 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2018 - DECRETO N° 01/2018 REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO 2018 - DECRETO N° 02/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUIQUE - PE AFETADA POR ESTIAGEM 2018 - DECRETO N° 03/2018 EMENTA: DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS E MATERIAL CORTANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, BEM COMO MUDANÇAS PROVISÓRIAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTERDIÇÕES TEMPORÁRIA DE PRAÇAS. LOGRADOURO E RUAS.2018 - DECRETO N° 04/2018 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUIQUE - REFIS 2018 - DECRETO N° 05/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE BUIQUE2018 - DECRETO N° 06A/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 07/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 08/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 09/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 10/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 11/2018 EMENTA: ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.2018 - DECRETO N° 12/2018 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS2018 - DECRETO N° 13/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL (03) DIAS2018 - DECRETO N° 14/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2018 - DECRETO N° 15/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 16/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 17/2018 EMENTA: DOA IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E INQUILINOS DE BRASILIA E REDONDEZAS - ASMIR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS PULARES, CUJOS RECURSOS SERÃO ORIGINÁRIOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO DOS PRETENSOS BENEFICIÁRIOS CABERÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DONATARIA2018 - DECRETO N° 18/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL2018 - DECRETO N° 20/2018 DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB 2018 - DECRETO N° 21/2018 INSTITUI O SISTEMA DE HOME OFFICE (TELETRABALHO) PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL 2018 - DECRETO N° 22/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 22A/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS2018 - DECRETO N° 23/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 24/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 25/2018 EMENTA: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE2018 - DECRETO N° 26/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 27/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 29/2018 EMENTA: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE2018 - DECRETO N° 30/2018 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL2018 - DECRETO N° 31/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODO O MUNICIPIO DE BUIQUE-PE, AFETADA PELA GREVE DOS CAMINHONEIROS2018 - DECRETO N° 32/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS2018 - DECRETO N° 32A/2018 INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL2018 - DECRETO N° 33/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 34/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 35/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 36/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS2018 - DECRETO N° 37/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO2018 - DECRETO N° 38/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 20112018 - DECRETO N° 38A/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N° 01/20162018 - DECRETO N° 39/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 40/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 41/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 44/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 45/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 46/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 47/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 48/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 49/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL2018 - DECRETO N° 50/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL2018 - DECRETO N° 51/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL2018 - DECRETO N° 52/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 53/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 54/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 55/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) DIAS2018 - DECRETO N° 56/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 57/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 58/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 59/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 60/2018 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO DE 20182018 - DECRETO N° 61/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS2018 - DECRETO N° 62/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 63/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 64/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 65/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 66/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 67/2018 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO 2018 - DECRETO N° 68/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - REFIS2018 - DECRETO N° 70/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 72/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 73/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2018 - DECRETO N° 76/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2018 - DECRETO N° 77/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2018 - DECRETO N°19/2018 EMENTA: ANTECIPA A FEIRA LIVRE, DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL2018 - DECRETO N°32B/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE- PE, AFETA POR ESTIAGEM 2017 - DECRETO N° 001/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2017 - DECRETO N° 002/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAl, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUIQUE-PE, AFETADA POR ESTIAGEM.2017 - DECRETO N° 003/2017 EMENTA: DECLARA NULS AS NOMEAÇÕES E POSSES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 01/20162017 - DECRETO N° 004/2017 REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO 2017 - DECRETO N° 005/2017 EMENTA: DECLARA NULA A NOMEAÇÃO E POSSE REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 01/2016.2017 - DECRETO N° 006/2017 EMENTA: CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE.2017 - DECRETO N° 007/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 008/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 009/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2017 - DECRETO N° 068/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 069/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 070/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 071/2017 EMENTA: PONTO FACULTATIVO 2017 - DECRETO N° 10/2017 EMENTA: FICA SUSPENSO PROVISORIAMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 03/2017 E A PORTARIA N° 30/2017, EM RELAÇÃO ÀS NULIDADES DAS NOMEAÇÕES E POSSES REFERENTES AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016, DOS MANDAMENTOS DE SEGURANÇA N° 000007840.2017 8.17.0360; 000004113.2017 8.17 0360; 000003773.2017 8. 17.0360; EM TRÂMITE NA COMARCA DO BUÍQUE/PE.2017 - DECRETO N° 11/2017 EMENTA: DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS E MATERIAL CORTANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, BEM COMO MUDANÇAS PROVISÓRIAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIAS DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E RUAS. 2017 - DECRETO N° 12/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 13/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2017 - DECRETO N° 14/2017 EMENTA: ANTECIPA A FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL. 2017 - DECRETO N° 15/2017 EMENTA: ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017 E DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2017 - DECRETO N° 16/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 17/2017 EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE PERMANECIA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS 2017 - DECRETO N° 17/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 18/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2017 - DECRETO N° 22/2017 EMENTA: ANTECIPA A FEIRA LIVRE, DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.2017 - DECRETO N° 23/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 24/2017 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2017 - DECRETO N° 25/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 26/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.2017 - DECRETO N° 27/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 29/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 30/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 31/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 32/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 33/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 34/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ESTABELECE A DATA PARA LANÇAMENTO DO IPTU 2017.2017 - DECRETO N° 35/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 35A/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL2017 - DECRETO N° 36/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 37/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 38/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 40/2017 EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.2017 - DECRETO N° 41/2017 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DE BUÍQUE2017 - DECRETO N° 42/2017 EMENTA: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO. 2017 - DECRETO N° 43/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 43A/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE-PE.2017 - DECRETO N° 44/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 45/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 46/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 47/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 48/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 49/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 50/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 51/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMAS)2017 - DECRETO N° 51/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 52/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.2017 - DECRETO N° 53/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.2017 - DECRETO N° 55/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 56/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMS)2017 - DECRETO N° 56/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 57/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMAS)2017 - DECRETO N° 57/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 58/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 59/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMS)2017 - DECRETO N° 59/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB) 2017 - DECRETO N° 60/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMAS)2017 - DECRETO N° 60/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 61/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 61/2017 EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIFÍCIL ACESSO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.2017 - DECRETO N° 63/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 64/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMS)2017 - DECRETO N° 64/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 65/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 66/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 67/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 71/2018 EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2017 - DECRETO N° 72/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 73/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 74/2017 A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2017 - DECRETO N° 75/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 76/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 77/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 78/2017 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE - REFIS.2017 - DECRETO N° 79/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2017 - DECRETO N° 80/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 81/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 82/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 83/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2017 - DECRETO N° 84/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 85/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2017 - DECRETO N° 86/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 89/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 90/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 91/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 92/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO N° 93/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (FMPB)2017 - DECRETO N° 93/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PMB)2017 - DECRETO N° 94/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20182017 - DECRETO N°19/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 360, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE.2017 - DECRETO N°20/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR2017 - DECRETO N°21/2017 EMENTA: ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO ITIB, E A SUA COMPOSIÇÃO2017 - DECRETO N°88/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.2017 - DECRETO Nº 39/2017 EMENTA: REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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